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O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, criando o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. As empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador poderão oferecer aos funcionários o vale mensal, no valor de R$ 50. O benefício deve ser usado na compra de serviços ou produtos culturais ligados as artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música, além de patrimônio cultural. No entanto, a matéria precisa ainda ser votada pelo Senado. O texto substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) inclui os trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais. Permite ainda o recebimento do vale por estagiários das empresas participantes. A emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura, inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura. Cabe também ressaltar que o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), também teve emenda aprovada por meio de destaque no Plenário. Esta estende o benefício a aposentados que recebam até cinco mínimos (com benefícios oriundos de recursos do Tesouro Nacional). Os previdenciários terão direito ao Vale-Cultura, só que no valor de R$ 30 mensais. Todos os partidos orientaram suas bancadas a votarem a favor da emenda, mas o vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) alertou que ela provoca despesas extras de cerca de R$ 4,8 bilhões para a União. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício. O repasse dos R$ 50 deverá ser feito, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão. (Renata Di Carmo)